Política de Privacidade e Termos de Uso — Casa do Óculos Rio

A sua privacidade e a segurança dos seus dados são prioridades absolutas para a Casa do Óculos Rio. Esta página descreve como nossa loja coleta, utiliza, armazena e protege as suas informações pessoais, bem como as regras de utilização do nosso site e compras online.

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta política.

PARTE 1: POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD)

1. Quais dados coletamos e por quê?

Para oferecer uma experiência completa e personalizada na escolha e confecção dos seus óculos e lentes, coletamos as seguintes informações:

• Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, data de nascimento e e-mail. (Necessários para emissão de nota fiscal, criação de conta e identificação do cliente).

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• Dados de Entrega: Endereço completo, telefone de contato e CEP. (Necessários para a logística e envio dos seus óculos).

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• Dados Oftalmológicos (Receita Médica): Dados de grau (esférico, cilíndrico, eixo, adição) e DNP (Distância Nasopupilar), além de arquivos ou fotos da receita médica enviada por você. (Utilizados exclusivamente para a montagem e confecção das suas lentes sob medida).

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• Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito e transações. (Processados de forma 100% criptografada por intermediadores de pagamento parceiros. Não armazenamos o número completo do seu cartão de crédito em nossos servidores).

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• Dados de Navegação (Cookies): Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência. (Utilizados para melhorar a navegação, segurança do site e personalização de ofertas).

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2. Uso da Receita Médica e Dados Sensíveis

Sabemos do cuidado necessário com dados de saúde visual. Garantimos que:

• Os dados da sua receita médica serão utilizados exclusivamente para a produção das suas lentes de grau e conferência técnica pelo nosso laboratório óptico.

• As imagens e arquivos enviados ficam armazenados em ambiente seguro e com acesso restrito apenas à equipe técnica responsável pela produção e atendimento.

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3. Compartilhamento de Dados

A Casa do Óculos Rio não vende, aluga nem repassa seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para operacionalizar o seu pedido:

• Empresas de Logística (Correios e Transportadoras): Para a entrega do seu pedido no seu endereço.

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• Intermediadores e Gateways de Pagamento: Para processamento e validação de segurança do pagamento.

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• Laboratórios Ópticos Parceiros: Para a confecção e montagem precisa das lentes.

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• Ferramentas de Marketing: Para envio de atualizações do pedido e promoções (mediante seu consentimento).

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• Autoridades Judiciais: Quando exigido por lei ou determinação legal.

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4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas atualizadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.

• Nosso site possui Certificado de Segurança SSL, garantindo criptografia em todas as transações de dados.

• Recomendamos que você mantenha sua senha de acesso à conta pessoal em sigilo.

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5. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

Você tem o direito de, a qualquer momento e mediante solicitação:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.

• Acessar os dados mantidos em nosso cadastro.

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Solicitar a exclusão definitiva dos seus dados (salvo nos casos em que a retenção for exigida por lei fiscal/comercial).

• Revogar o consentimento para envio de comunicados de marketing.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: [email protected].

PARTE 2: TERMOS DE USO E COMPRA

1. Cadastro e Responsabilidade

• Para realizar compras no site da Casa do Óculos Rio, o usuário deve ter idade igual ou superior a 18 anos ou estar assistido por seus responsáveis legais.

• O usuário garante a veracidade das informações prestadas. Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega decorrentes de endereços cadastrados incorretamente.

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2. Envio da Receita Médica e Fabricação das Lentes

• A precisão e adequação das lentes confeccionadas dependem inteiramente das informações contidas na receita médica enviada pelo cliente.

• Recomendamos o envio de receitas emitidas por médicos oftalmologistas ou optometristas com validade recente (idealmente até 1 ano).

• Em caso de inconsistência na receita enviada ou dúvida técnica sobre as medidas, nossa equipe de atendimento entrará em contato antes de iniciar a produção das lentes.

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Casa do Óculos Rio — incluindo imagens de produtos, marcas, logotipos, textos, layouts e artes — é de propriedade exclusiva da empresa ou de parceiros devidamente autorizados. É proibida a reprodução parcial ou total sem autorização prévia por escrito.

4. Atualizações dos Termos

A Casa do Óculos Rio poderá alterar estes termos a qualquer tempo para adequação legislativa ou melhoria dos serviços prestados, sendo a versão atualizada sempre publicada nesta mesma página.